Bacharel em Direito

Neutton Jonas Amorim Ferreira

Boa Vista (RR)

Sobre mim

Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Bacharel em Direito e Segurança Pública pela Universidade Estadual de Roraima, Professor em cursos preparatórios para concursos

Comentários

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Neutton Jonas Amorim Ferreira

Comentário · ano passado

Da fixação do quantum indenizatório em danos morais.

Amanda Reny · ano passado

Excelente abordagem. Me ajudou bastante no compreensão do tema.

Recomendações

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Amanda Reny

Artigo · ano passado

Da fixação do quantum indenizatório em danos morais.

A fixação do quantum indenizatório em danos morais tem sido objeto de reiteradas discussões no âmbito jurídico. Apesar da evolução social e econômica, a jurisprudência brasileira mantém valores...

Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 9 anos

Prescrição: o que se entende pela teoria da Actio Nata?

A prescrição é a sanção aplicada a determinada pessoa que não utiliza de sua pretensão pela via judicial dentro do prazo assinalado em lei. É a tese da prescrição da pretensão que se ancora a uma...

Sebastião Vendelino Reinert

Comentário · há 7 anos

[Debate] Queimadas na Amazônia e o direito ambiental brasileiro

Comunidade Jusbrasil · há 7 anos

Infelizmente no Brasil a INEFICÁCIA, tanto no que se refere a aplicabilidade das Leis, quanto na concretude das penalidades aos infratores, agem como "estimulos" as práticas de toda natureza de crimes, em especial, contra o meio ambiente. Destarte, defendo que a maior causa das catástrofes em relação ao meio-ambiente partem desta realidade. Neste sentido, ações proativas / educativas somente surtirão os efeitos desejados, quando nosso país conseguir através de suas leis e consequentemente das ações do poder judiciário, garantir a efetividade da tutela ambiental. De nada nos adianta um asernal de textos normativos e ações judiciais, se na contramão nos deparamos com outro arsenal de possibilidades de recursos judiciais que tornam totalmente ineficazes as ações em defesa do meio ambiente. Nossos discursos pró meio ambiente soam à hiprocresia, pois insistem em atacar os efeitos e não as causas de todos os males.

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